Canibalismo: um fato não punível na legislação penal brasileira.

Não é de se estranhar quando ouvimos falar que homens selvagens, que habitam as matas, integrantes de comunidades tribais e alheios a uma vida civilizada, alimentem-se de carne humana. Tais aborígenes são comumente chamados de canibais, ou numa conceituação mais padrão do nosso idioma, de antropófagos. Todavia, para nós civilizados não é nada fácil saber que membros que integram a mesma sociedade que a nossa, num estágio evoluído de vida, deleite-se com a ingestão de qualquer componente de matéria humana(carne, vísceras, glândulas etc).

Recentemente no município de Garanhuns-PE, um trio composto por duas mulheres e um homem foi preso acusado da prática de homicídios e ocultação de cadáver, por si só, práticas delituosas que demonstram enorme crueldade, principalmente pela forma como foram perpetradas. Na residência dos acusados foram encontradas partes dos corpos de duas vítimas que se encontravam enterradas, mas as investigações continuam e há indícios de que mais pessoas tenham sido alvo das monstruosas ações do grupo.

Todo o trabalho policial está sendo feito de forma bastante profissional a fim de que esse trio seja julgado e condenado com rigor, ou senão submetidos a medida de segurança, no que serão  colocados em hospital psiquiátrico em caso de comprovada insanidade mental (o que pra mim não é muito improvável, principalmente por tratar-se de crimes com concurso de pessoas; não posso imaginar três loucos unidos por acaso).

 Há porém uma particularidade ímpar no caso,que inclusive me levou a escrever este artigo: os três criminosos, por meio de oferta de emprego, atraiam as vítimas com o fim de assassiná-las para então alimentarem-se daqueles corpos, sim! literalmente comerem. Eles escolhiam as partes que deveriam consumir como alguém que vai a um açougue e escolhe qual parte da carne bovina deseja comprar. E mais; utilizavam que parte do cadáver não poderia faltar como recheio em salgados que chegavam a ser vendidos nas ruas por uma das mulheres canibais. 

Das condutas previstas no Código Penal não creio que deixarão de ser aplicadas as de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica(uma das mulheres apresentava-se como sendo a pessoa de uma das vítimas), sequestro(o grupo assumiu a tutela de uma criança filha de uma das vítimas) e estelionato, este último pelo fato de que o grupo de canibais chegou a efetuar compras com o cartão de crédito de uma das vítimas de assassinato. E quanto a prática de canibalismo? infelizmente a sociedade não poderá ver constá-lo no rol de delitos apontados ao grupo porque o fato é atípico, ou seja, não é previsto como crime pelo ordenamento jurídico vigente. Todavia, colocando-me na posição de um magistrado não me contentaria por deixar passar em branco o fato de os acusados terem feito verdadeiros banquetes utilizando-se do corpo das pobres vítimas (devoradas até a morte e após esta). Embora seja vetado ao Juiz criar Leis, não haveria impedimento algum de enquadrá-los também pela prática de VILIPÊNDIO À CADÁVER (Art.212 do CPB), considerando para aplicação da pena  de modo individual ,ou seja, considerando cada corpo que tenha sido desrespeitado. E antes que o esquecimento me detenha, enxergo uma outra prática delituosa: a de ESTELIONATO(Art.171 CPB) pela venda de salgados que continham carne humana, mas quem os comprava era induzido a erro,  e a vantagem ilícita também é flagrante, afinal usava como matéria prima o que nada lhes custou, mas que ainda vai custar.

Adão e Eva : o pecado está na essência humana.

O infortunado desejo pelo Poder.

Desde os primórdios,o homem alimentou o seu desejo de Poder. Os nossos primeiros pais, Adão e Eva, já puderam demonstrar quão tamanha ganância por domínio eles almejavam, afinal quando a Serpente os garantira, usando de astúcia, que se comessem do fruto da árvore que estava no meio do Jardim eles seriam como Deus, Eva não hesitou em provar do fruto, dando-o logo após ao seu marido, Adão que também o aceitou (v. Gênesis 3:5). Puro engano do abençoado casal, ao pensar que a criatura poderia equiparar-se ao Criador. Deus havia dito a Adão que dos frutos da árvore do conhecimento do bem e do mal que se achara no meio do Jardim eles não deveriam comer, pois certamente morreriam(v. Gênesis 2:16-17).

Consterno-me ao identificar que o mal já havia na própria natureza humana, não que Deus nos tenha feito assim, mas porque o livre arbítrio que o Criador  nos oferece, porque justo Ele é em não nos fazermos meros robôs, faz com que o homem  mostre o seu verdadeiro caráter, e isso só reforça o quanto apenas Deus pode ser Deus.

Por meio da atitude errante do casal do Éden ao comerem do fruto da árvore proibida depois da persuasão da serpente, considero importante elencar os três pecados que se consumaram desde que eles se depararam com a serpente (o inimigo) até  degustarem aquele fruto "amargo". Senão vejamos:

1. Desobediência: momento em que comem do fruto da árvore do qual o Criador os havia determinado de absterem-se;

2. Comungar com o mal: A palavra de Deus diz que devemos examinar tudo e reter o                 bem, apartando-nos de toda a aparência do mal (v. 1 Tessalonicenses 5: 21-22). Portanto Adão e Eva valorizaram  a companhia da Serpente, pois quando aquela passou a contrariar o que Deus os havia instruído, eles não puderam se justificar sob a argumentação de que a serpente era tão dócil em aparência e fora de qualquer suspeita, pois tudo aquilo que confronta com o Deus diz não pode ser bom, e principalmente para Adão e Eva que tinham o contato direito com o Glorioso Jeová que os presenteara com a vida, e vida  eterna, e sem dores.

3. Ganância pelo Poder: O que mais motivou ao comerem do fruto foi  a utópica condição de serem igual a Deus. Mero engano!!

Espero estimular a meditação de todos com base neste artigo para que haja uma porção de engrandecimento espiritual através de alguma lição aqui extraída.

                                                   Autor: (o mesmo do Blog)

Aprendendo com os erros de Sansão.

Espaço para o Sagrado

Aconselho a leitura do presente artigo que tem como figura central um dos personagens mais conhecidos da Bíblia Sagrada : Sansão.

Através de uma sistemática análise do caráter daquele que foi designado por Deus, tornando-se  juiz em Israel por vinte anos, o Pastor Josué Gonçalves revela cinco pontos negativos que levaram Sansão a não ter um bom fim. 

Antes que você leia esta excelente exortação, quero deixar minha mensagem: "Que permanentemente valorizemos a Unção que Deus tem dado a cada um de nós, sem nos desviarmos dos Seus Ensinamentos". Amém!

Sansão: Quando um príncipe perde a unção

Fonte: Pr. Josué Gonçalves.

O autor do livro de Juízes é desconhecido. O Talmude atribui o livro de Juízes a Samuel. O livro de Juízes cobre o período que vai da morte de Josué até a inauguração da monarquia.  A parte principal do livro (3.7 - 16.31) mostra um padrão que se repete na história antiga de Israel - Apostasia/Opressão/Arrependimento/Libertação. Após a morte de Josué, não tinha em Israel um governo central forte. Era uma confederação de tribos independentes, sem qualquer força unificadora, exceto Deus.

Foram 300 anos de anarquia moral, religiosa e social. Neste tempo Deus levantou 6 juizes para julgar e libertar o seu povo - Otoniel, Eúde, Débora, Gideão, Jefté e o sexto foi Sansão. Sansão deveria julgar Israel por 40 anos, mas julgou apenas 20.

A vida de Sansão ilustra que nem sempre um bom começo é a garantia de um bom fim. O poeta norte-americano Henry Wadswoeth Longgfellow disse que: "A arte de começar é algo formidável, porém mais formidável ainda é a arte de terminar". Por esse motivo, Salomão escreveu: "Melhor é o fim das coisas do que o seu princípio"(Ec 7.8). Sansão teve um começo brilhante, até porque o seu nome significa "ensolarado", mas infelizemente ele terminou mal.

Sansão tinha tudo para dar certo. Seu nascimento foi precedido pela visita do Anjo do Senhor. (13.3) Seu nascimento foi o resultado de um milagre, pois sua mãe era estéril. (13.2) Já no ventre foi consagrado ao Senhor, Ele seria um nazireu. (13.5) Seus pais eram pessoas piedosa, tementes e que levavam Deus a sério. (13.9) Diz que "Deus ouviu a voz de Manoá e atendeu o seu pedido". Sansão cresceu em um lar aonde Deus era adorado. (13.8) Antes de nascer Deus revelou aos pais de Sansão qual seria a missão e o propósito em sua vida (13.5): "Libertar Israel das mãos dos filisteus". Ele cresceu sabendo qual era o propósito do Eterno para a sua vida. Ele começou sua liderança debaixo da unção do Espírito. (13.25) A pergunta que se impõe quando estudamos sobre Sansão é: "Por que ele começou tão bem e terminou tão mal?" Como pode um homem começar como príncipe de Deus e terminar como palhaço nas mãos do inimigo? O que aprendemos com a biografia de Sansão. I) SANSÃO - UM HOMEM DE DEUS QUE ESCOLHEU ANDAR SOZINHO

1. Sansão não levou a sério Gn 2.18 onde o próprio Deus disse: "Não é bom que o homem esteja só".

2. Em Ec 4.9 "É melhor ser dois do que um... o cordão de três dobras não se quebra com facilidade". O pastor e escritor Waine Cordeiro escreveu: "Na ausência de outros, até mesmo o melhor que temos nos leva a loucura".

3.Jesus, sendo o Senhor, escolher andar com pessoas.

4. Paulo, a maior referência humana de liderança cristã, escolheu andar com pessoas.

5. Moisés tinha um conselheiro chamado Jétro (Ex 18.13-27).

6. Davi tinha um mentor, chamado Natã, era um profeta que o confrontava. (2 Sm 12.1-15)

7. Josué tinha Moisés.

8. Daniel foi um dos homens mais íntegros da Biblia. Ele protegeu sua integridade praticando a "prestação de contas" para três amigos - Mizael, Ananias e Azarias (Dn 2.16-18).

9. Quando um líder decide andar sozinho, alguma coisa não vai bem na sua alma.

10. Quatro qualidades de quem presta contas: 1) Vulnerabilidade - se deixa conhecer; 2) Vivacidade (aberto para aprender); 3) Disponibilidade - aceita ser perguntado; 4) Honestidade - É fiel a verdade sem se importar o quanto possa ferir.

O pastor Charles Swindow sempre faz sete perguntas para os seus liderados e a si mesmo:

Primeira: Você foi visto com alguma mulher em algum lugar na última semana, em situação que possa ter sido tida por suspeita?

Segunda: Você fez algum negócio financeiro que faltou integridade?

Terceira: Você se expôs a qualquer tipo de material de sexo explicito?

Quarta: Você gastou tempo adequado em estudo da Bíblia e em oração?

Quinta: Você deu tempo, prioridade, à sua família?

Sexta: Você cumpriu os preceitos da sua vocação?

Sétima: Você acaba de mentir em algumas destas respostas?

O que pode nos levar ao isolamento. O que pode fazer com que o líder seja um homem solitário:

(1) A perda da simplicidade.

(2) A falta de "tato" no tratar as pessoas.

(3) A falta de investimento em relacionamentos. (Ativismo)

(4) O excesso de auto-confiança.

(5) O mau humor crônico.

(6) O sucesso, que sempre levanta uma parede de isolamento.

(7) A ingratidão.

Homens de Deus que escolhem caminhar sozinhos, se tornam presas fáceis do diabo.

II) SANSÃO - UM HOMEM DE DEUS QUE PERDEU A CAPACIDADE DE APRENDER

Ele era centrado em si mesmo, indisciplinado e arrogante, por isso não era ensinável.

1. Ele não sabia ouvir. Logo no inicio seu pai procurou convencê-lo de um grave erro, casar-se com uma mulher de Timma, jugo desigual, mas ele "não sabia ouvir".

2. Ele não aprendeu com os erros dos outros. Gideão que julgou Israel antes que ele, cometeu muitos erros. Ele poderia ter aprendido com os erros de Gideão.

3. Ele não aprendeu com os próprios erros. Alguns erros de Sansão: 1) Errou em escolher uma mulher para se casar que não era do seu povo; 2) Errou quando passou no meio da vinha indo para Timma; 2) Errou quando tocou no leão morto; 3) Errou quando brincou de propor enigma na festa; 4) Errou em Gaza se deitando com uma prostituta; 5) No vale de Soreque ele se apaixona por Dalila, informante dos filisteus; 6) Seduzido por Dalila ele abre o coração e revela o seu segredo para os seus inimigos... Ele não aprende... 5)  Quem não aprende com os próprios erros, seu fim é sempre a  perda da unção, da visão e da sua posição de principe.

4. Sansão nunca admitiu o seu pecado nem se humilhou perante Deus.

5. Não vemos em nenhum momento Sansão pedindo orientação de Deus.

6. Olhe para Sansão e veja um homem que não melhora, só piora.

III) SANSÃO - UM HOMEM DE DEUS QUE NÃO REPAROU AS FRAQUEZAS DO SEU CARÁTER.

1. O escritor e pastor John Maxwell escreveu que a Lei da Base Sólida é a confiança - e confiança se constrói com competência, caráter e coerência. Sansão tinha força (competência), mas era pobre de caráter e coerência.

2. Uma fraqueza de caráter não dominada hoje, será a causa de uma tragédia moral amanhã.

3. Talento é dom, mas caráter é uma escolha.

4. Sansão matou um leão sem nenhuma arma nas mãos; Matou 30 homens; Dominou trezentos chacais amarrou um no outro acendeu tochas e ateou fogo no campo dos filisteus; matou mil filisteus com uma queixada de jumento, removeu os portões de Gaza; mas não foi capaz de dominar a si mesmo.

Sansão não  tinha domínio próprio. Um homem que não domina a si mesmo acabará construindo a sua própria forca. Quem mata leão, mil filisteus, removo portões, mas não domina seu impulso sexual, é prisioneiro de si mesmo caminhando para a morte. Sansão era impulsivo - Ele não era pro-ativo, era reativo. Agia com base nas suas emoções. Ele reagia e não liderava. Ele não pensava antes de agir.

IV) SANSÃO - UM HOMEM DE DEUS QUE FLERTOU COM O PECADO.

O excesso de auto-confiança fez Sansão pensar que é possível brincar com o pecado sem perder o controle.

1. Sansão brincou de se arriscar.

2. Sansão brincou de se deixar amarrar e amarrado ficou.

3. Foi brincando de se arriscar que Sansão perdeu sua conexão com Deus.

4. Três verdades sobre o pecado: 1) O pecado sempre o levará para mais longe do que você pode ir; 2) O pecado sempre o retém por mais tempo do que você gostaria; 3) O pecado sempre custa mais do que você está disposto a pagar.

V) SANSÃO - UM HOMEM DE DEUS QUE NÃO LEVOU A SÉRIO A "UNÇÃO".

Algumas verdades sobre a unção que recebemos:

1. Sansão usou a unção, mas não honrou a unção recebida.

2. Sansão não usou a unção de forma responsável. Brincar com a unção é profanar o sagrado.

3. Sansão perdeu a visão porque perdeu a unção. A visão é o ponto central da liderança.

4. É preciso haver coerência entre a unção recebida e a vida que vivemos.

5. Sansão pensava que ainda tinha a unção, quando na verdade Deus já havia saído de cena. Aquele que perde a unção, sempre é o último a saber.

Cuidado: alguns fenômenos podem levar à Idolatria

       Nunca fui cético(ou agnóstico como alguns preferem), apenas sou defensor da ciência quando esta, através de processos empíricos, consegue inequivocadamente provar um determinado fenômeno, abstendo-se de ofender a fé de quem quer que seja, mas apenas lançando sua descoberta para todo aquele que com postura imparcial chegue a concluir que certos acontecimentos que antes eram considerados um enigma, um fenômeno sobrenatural ou até surreal não passa de uma "coisinha qualquer".

         Diante das considerações do parágrafo anterior reporto-me a um fenômeno chamado tecnicamente de "PAREIDOLIA" que deriva do grego: para (ao lado de, junto de) e eidolon (imagem, figura, forma). Literalmente significa ao lado da figura, e é exatamente o que ocorre naqueles casos em que uma imagem que se forma numa nuvem, numa labareda de fogo, numa fotografia deteriorada pelo tempo ou na expansão de uma fumaça, por exemplo, podem nos transmitir como que automaticamente a imagem de pessoas, animais ,fantasmas, santos etc. 

        São eventos assim que costumam mobilizar pessoas a acreditarem que estão a presenciar a existência de algum fenômeno sobrenatural, e não é nada incomum que muitos se dão à Idolatria diante dessas apariçoes banais como lembro de quando era criança a vidraça de uma residência nas proximidades de onde eu morava apresentou-se manchado,e que coincidemente formou-se uma imagem que lembrava o rosto de uma mullher (inconscientemente somos afeitos a associar as coisas a faces(rostos), a formas físicas). Sabe do que aquela casa com o tal vidraça manchada pela ação do tempo (vento, umidade etc) foi alvo? de visitações,pelo menos posso afirmar que durante todo o dia em que se viu aquele fenômeno "natural". Uns diziam: é o rosto de Maria , outros que seria uma outra santa, e pouquíssimos que aquilo era uma bobagem. Eu sou sincero em dizer que pela pouca idade e pelo desconhecimento das coisas científicas fiquei abismado, embora reconheça que muitas pessoas já bem grandinhas se hipnotizam com fenômenos assim.

       A fim de tornar mais interessante esse artigo, concluo-o postando imagens como as tais que aqui me referi.

A chama com aparência do Papa.

Imagem do Planeta Marte. Será que lá tem elefante ?

Uma espécie de planta trapadeira que ao subir pelo poste de alta tensão quer nos forçar a lembrar de Jesus Cristo crucificado.

A foto deteriorada pelo tempo forma entre as duas pessoas uma terceira imagem que assemelha-se ao rosto de um homem de perfil com barba e cabelos longos.

Ao lado esquerdo da parte central da escada do carro de Bombeiros: a fumaça formou uma espécie de rosto de uma pessoa com um senhor bigode.

Por que o relógio está trsite ? Coitadinho!!!

Nós Estamos aqui : O Pálido Ponto Azul

        Brilhante vídeo que nos remete à certeza de que todos nós humanos estamos num mesmo patamar, habitando um planeta que ao ser visto  perdido em meio à vastidão do universo é comparado a um a poeira cósmica ou a um "pálido ponto azul"(nome que dá título ao vídeo).

   A única certeza que fica depois da apresentação   deste vídeo é a de que será preciso extinguir os sentimentos que nos tornam egoístas, e cultivar aqueles que nos aproxima  uns dos outros.  

Espaço também para a poesia.

É POSSÍVEL SER FELIZ EM MEIO A DOR.

        Podemos ser criativos e facilmente nos adaptarmos às mais adversas situações, basta desafiarmos a razão e encontraremos felicidade, seja nas boas lembranças que nos arrebatam para vivermos novamente "aquele instante mágico", seja através dos sonhos que também nos desprende do plano físico atual e nos coloca exatamente onde e como poderemos estar amanhã.

(autor do Blog)

Cuidado com o uso dos PORQUÊS !

     Amigos concurseiros e adeptos da metódica Gramática Normativa posto um pequeno texto abordando o uso dos Porquês de forma descontraída. Tenho certeza de que o conteúdo é de grande valia principalmente para estudantes e para os que estão começando na maratona de estudos a fim de prestarem Concurso Público  e na ocasião estão revendo assuntos que costumam sempre cair nos certames, a exemplo deste em comento.

    Antes é bom lembrarmos que existem quatro tipos de porquês, e que têm sua aplicação conforme seja a situação no caso concreto. Senão Vejamos :

1. Por que: por (preposição) + que (pronome interrogativo,indefinido ou relativo) : tem sinônimo de "por qual razão", "por qual motivo". Em frase interrogativa funciona como advérbio.
2. Por quê: por(preposição) + quê(substantivo). Ocorre no final de uma oração ou quando a expressão estiver isolada.
3. Porque: Aqui o termo é classificado como conjunção causal ou explicativa. Significa "pois", "uma vez que" ou "para que", "por causa".
4. Porquê: Tem valor de substantivo e vem sempre precedido (determinado) por um artigo,por uma preposição, por um adjetivo ou por um numeral . Pode ser subsituído por "motivo, "razão", mantendo a oração com o sentido original.

         

    Texto : Tenho que usar porquês só porque a gramática pede. Por quê ?

     Quando ainda aluno do Ensino Fundamental a Professora iniciou a aula sobre o uso dos porquês. Logo achei engraçado por que esta palavrinha precisava ser escrita de diferentes maneiras se a gente sempre entendia o porquê ao qual uma pessoa se referia quando falava comigo. Depois entendi que é porque existem as classes gramaticais.

        Acreditam que às vezes ao escrever e deparar-me com a necessidade de colocar um porquê ,(nem sei por quê), penso: será que devo usar por que, por quê, porque ou o porquê ?

                                                                                              Autor: (o mesmo do Blog)

                       

       

        

Laranjas ou Diamantes ?

        

Pr. João Soares da Fonseca

        Quando o navio Titanic afundou, no dia 12-04-1912, onze homens, considerados dos mais ricos do mundo, pereceram nas águas gélidas do Atlântico Norte. Um sobrevivente, o Major A. H. Peuchen, contaria depois que, para salvar a sua vida, abandonou no navio uma caixa contendo algo em torno de 300 mil dólares (isso em 1912!), parte em dinheiro vivo, parte em jóias e em seguros. "O dinheiro pareceu-me uma piada naquele momento", diria ele mais tarde. "Peguei apenas três laranjas". 

        Passemos do mar ao deserto: um beduíno estava extremamente faminto ao chegar a uma fonte no deserto. Notou que alguém esquecera uma sacola junto à fonte. Ansioso que fosse pão o conteúdo do que achara, sacudiu-a e exclamou: "Que decepção! São apenas diamantes!" 

      O que em algumas circunstâncias pode ser considerado de alto luxo e de suprema importância, noutras pode ser apenas um estorvo. Infeliz é o homem que põe a sua confiança nas coisas que a água pode afogar, que o fogo pode destruir, que o tempo pode amarelecer, que a crise pode desvalorizar, que o ladrão pode carregar e a ferrugem consumir. Elas são inúteis para matar a fome que nossas almas têm do pão que permanece para a vida eterna. O salmista bem resumiu o fracasso dessa corrida sem sentido: "...em morrendo [o homem], nada levará consigo, a sua glória não o acompanhará" (Sl 49.17). E também: "Com efeito, passa o homem como uma sombra; em vão se inquieta; amontoa tesouros e não sabe quem os levará" (Sl 39.6). Para mim, a cena que melhor retrata essa tragédia está no filme Cidadão Kane. 

        Kane é um milionário, dono de uma rede de comunicações, que investe pesado em arte. Mas quando ele morre, os herdeiros olham para aqueles quadros e acham tudo uma bobagem. Caminhões de lixo levam tudo embora. É o resumo da vida de muita gente. Escutemos Jesus perguntando: "Que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?" (Mc 8.36). É pra você responder!

Felicidade é muito mais do que garantia aos Direitos Sociais.

Minhas considerações:

Parece-me estranho e até mesmo ultrajante a elaboração de uma Lei que queira resumir a conquista da felicidade através da garantia aos Direitos Sociais. Até concordo que sem moradia, trabalho saúde etc qualquer cidadão sinta-se desamparado e consequentemente triste, mas o fato de termos uma casa, um bom emprego, um vigor físico e dinheiro para se divertir não nos garante a felicidade plena como parece afirmar a Emenda Constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Sentir-se feliz  é algo muito relativo:  Há quem se sinta feliz ao receber seu salário mínimo no final do mês em detrimento de muitos abastados que convivem com o drama do estresse e da depressão.

Mas deixando de comentários, segue abaixo o categórico posicionamento do eminente jurista Miguel Reale Júnior acerca do assunto

Observação: Este texto já foi matéria de prova em Concurso Público.

Miguel Reale Júnior - O Estado de S.Paulo

Em fins do ano passado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a denominada Emenda Constitucional da Felicidade, que introduz no artigo 6.º da Constituição federal, relativo aos direitos sociais, frase com a menção de que são estes essenciais à busca da felicidade.

Assim, pretende-se alterar o artigo 6.º da nossa Carta Magna para direcionar os direitos sociais à realização da felicidade individual e coletiva. O texto sugerido é o seguinte: "Art. 6.º - São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

Segundo o senador Cristovam Buarque, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos, ao lado de se "humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade".

Igualmente, na Câmara dos Deputados foi apresentada emenda constitucional pela deputada gaúcha Manuela D"Ávila, cuja justificativa é "elevar o sentimento ou estado de espírito que, invariavelmente, é a felicidade, ao patamar de um autêntico direito".

Pondera-se, também, que a busca individual pela felicidade pressupõe a observância da felicidade coletiva. Há felicidade coletiva quando são adequadamente observados os itens que tornam mais feliz a sociedade. E a sociedade será mais feliz se todos tiverem acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros, ou seja, justamente os direitos sociais essenciais para que se propicie aos indivíduos a busca da felicidade.

Na justificativa da emenda, refere-se como exemplo o artigo 1.º da Declaração de Direitos da Virgínia, de 12 de junho de 1776, no qual se diz: "Art.1.º - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".

Igualmente, lembra-se o Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em cujo final se afirma que a declaração é feita para lembrar aos homens os seus direitos naturais, inalienáveis e sagrados, e também a fim de que as reclamações dos cidadãos, dali em diante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Pensa-se possível obter a felicidade a golpes de lei, em quase ingênuo entusiasmo, ao imaginar que por dizer a Constituição serem os direitos sociais essenciais à busca da felicidade se vai, então, forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida para, ao mesmo tempo, humanizar a Constituição. Fica por conta do imaginário, sempre bem recebido em nosso país, a ilusão de que é concretamente importante "elevar o sentimento ou estado de espírito que invariavelmente é a felicidade ao patamar de um autêntico direito".

A menção à felicidade era própria da concepção de mundo do Iluminismo, quando a deusa razão assomava ao Pantheon e a consagração dos direitos de liberdade e de igualdade dos homens levava à crença na contínua evolução da sociedade para a conquista da felicidade plena sobre a Terra. Os espíritos estavam dominados por grande otimismo em face do desfazimento da opressão do Ancien Régime e da descoberta dos direitos do homem. Trazer para os dias atuais, depois de todos os percalços que a História produziu para os direitos humanos, a busca da felicidade como fim do Estado de Direito é um anacronismo patente, sendo inaceitável hoje a inclusão de convicções apenas compreensíveis no irrepetível contexto ideológico do Iluminismo.

Confunde-se nessas proposições bem-intencionadas, politicamente corretas, o bem-estar social com a felicidade. A educação, a segurança, a saúde, o lazer, a moradia, e outros mais, são considerados direitos fundamentais de cunho social pela Constituição exatamente por serem essenciais ao bem-estar da população no seu todo. A satisfação desses direitos constitui prestação obrigatória do Estado visando dar à sociedade bem-estar, sendo desnecessária, portanto, a menção de que são meios essenciais à busca da felicidade para se gerar a pretensão legítima ao seu atendimento.

O povo pode ter intensa alegria, por exemplo, ao se ganhar a Copa do Mundo de Futebol, mas não há felicidade coletiva, e sim bem-estar coletivo. A felicidade é um sentimento individual tão efêmero como variável, a depender dos valores de cada pessoa.

Em nossa época consumista, a felicidade pode ser vista como a satisfação dos desejos, muitos ditados pela moda ou pelas celebridades, como um passeio pelo Rio Nilo. A felicidade pode ser a obtenção de glórias, de poder, de dinheiro, com a sofreguidão de que a satisfação de hoje empurra a um novo desejo amanhã. A felicidade pode residir no reconhecimento dos demais, por vezes importantes para o juízo que se faz de si mesmo. Ter orgulho, ter sucesso profissional podem trazer felicidade, passível de ser desfeita por um desastre, uma doença.

Também a felicidade pode advir, como propõe o budismo, de estar liberto dos desejos, ou por ficar realizado apenas com a satisfação dos desejos acessíveis. A felicidade é possível pela perda do medo das perdas, por ter harmonia com a natureza, graças ao conformismo com as contingências, pela imersão na vida espiritual e pela contemplação, na dedicação aos necessitados, bem como em vista de uma relação afetiva.

Assim, os direitos sociais são condições para o bem-estar, mas nada têm que ver com a busca da felicidade. Sua realização pode impedir de ser infeliz, mas não constitui, de forma alguma, dado essencial para ser feliz.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA 

Porque inventar ?

         É intrínseco a todos nós humanos o desejo de criar algo que possa denotar  uma originalidade única. Os motivos que levam a prática de tais invenções são os mais variados possíveis; no caso da criação desse "blog" tenho por desígnio postar as mais variadas matérias que certamente contribuirão para um enriquecimento cultural de todo aquele que costuma se deleitar com a leitura (escrita e visual) bem como com vídeos que abordam temas atuais, críticos, importantes, descontraídos, curiosos etc.

      Espero rechear esse espaço regularmente com conteúdos sempre agradáveis e desta forma provocar sempre o desejo em todos vocês leitores de acessarem esse espaço que perderia  a razão de ser caso não tivesse uma "espiadinha" sua 

(Mensagem inicial do autor do blog)